Período normal de matrícula e sua renovação:
Entre 22 de abril e 31 de maio, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do ensino básico
Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário
Procede à quarta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 13/2024, de 23 de agosto.
Jardins e escolas da rede pública da cidade de Setúbal