Informa-se toda a comunidade educativa que, que de acordo com a legislação em vigor, as matrículas para a Educação Pré-escolar e 1º ano do 1º ciclo realizam-se no período compreendido entre 15 de abril a 15 de maio de 2024.
Despacho Normativo n.º10-B/2021 de 14 de abril
O presente despacho procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, que estabelece os procedimentos da matrícula e normas a observar, na distribuição de crianças e alunos.
Jardins e escolas da rede pública da cidade de Setúbal