Calendário escolar 2023/20024
Períodos letivos
| Períodos letivos | Data de início | Data de fim |
| 1º período | Entre 12 e 15 de setembro de 2023 | 15 de dezembro de 2023 |
| 2º período | 3 de janeiro de 2024 | 22 de março de 2024 |
| 3º período | 8 de abril de 2024 | 4 de junho de 2024 – 9º, 11º, 12º anos 14 de junho de 2024 – 5º, 6º, 7º, 8º, 10º anos 28 de junho de 2024 – educação pré-escolar e 1º ciclo |
Pausas letivas
| Pausas letivas | Data de início | Data de fim |
| Natal | 18 de dezembro de 2023 | 2 de janeiro de 2024 |
| Carnaval | 12 de fevereiro de 2024 | 14 de fevereiro de 2024 |
| Páscoa | 25 de março de 2024 | 5 de abril de 2024 |
| Verão | 5 de junho de 2024 – 9º, 11º, 12º anos 15 de junho de 2024 – 5º, 6º, 7º, 8º, 10º anos 29 de junho de 2024 – educação pré-escolar e 1º ciclo | — |
Foi publicado o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022/2023 e de 2023/2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
Calendário escolar para os anos letivos de 2022/2023 e de 2023/2024