De acordo com o Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril, e do Guia para a Realização das Provas de Aferição 2023, as Provas de Aferição são de aplicação universal e obrigatória, destinando-se aos alunos do ensino básico, salvo algumas exceções, numa única fase, nos 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade.
A identificação das Provas de Aferição, tipo, duração e calendarização constam no quadro que se segue:
| Ano | Prova de Aferição | Tipo de Prova | Duração (minutos) | Calendário | |
| Dia | Hora | ||||
| 2.º ano | Educação Artística (27) | Prática | 135 | Entre 2 e 11 de maio | 9h30 |
| Educação Física (28) | Prática | 60 | |||
| Português e Estudo do Meio (25)* | Escrita | 90 | 15 de junho | 9h30 | |
| Matemática e estudo do meio (26)* | Escrita | 90 | 20 de junho | 9h30 | |
| 5.º ano | Português (55)* | Escrita | 90 | 2 de junho | 9h30 ou 11h30 |
| História Geografia de Portugal (57)* | Escrita | 90 | 6 de junho | 9h30 ou 11h30 | |
| Educação Física (59) | Prática | 100 | Entre 16 e 26 de maio | A definir pelo agrupamento | |
| 8.º ano | Matemática (86)* | Escrita | 90 | 7 de junho | 9h30 ou 11h30 |
| Ciências Naturais e Físico-Química (88) (a)* | Escrita | 20 + 70 | 24 de maio 5 de junho | 10h ou 11h 9h30 ou 11h | |
| Tecnologias da Informação e Comunicação (89)* | Escrita | 90 | Entre 16 e 26 de maio | A definir pelo agrupamento | |
* Estas provas funcionam em dois turnos.
As Provas de Aferição escritas, incluindo a Prova de Aferição de Tecnologias da Informação e Comunicação (89) e a Componente de Observação e Comunicação Científicas da Prova de Ciências Naturais e Físico-Química (88) são realizadas em suporte eletrónico, na plataforma eletrónica das Provas de Aferição, a que se acede através dos endereços https://provatic.iave.pt ou https://provas.iave.pt, respetivamente.
Os alunos realizam as Provas de Aferição em computador (devem fazer-se acompanhar pelo seu PC) ou tablet.
Durante a realização das Provas de Aferição, os alunos apenas podem usar o material autorizado nas Informações-Prova, da responsabilidade do IAVE – Instituto de Avaliação Educativa, I.P., devendo cada aluno, na sala de prova, utilizar apenas o seu material.
Nas Provas de Aferição de Matemática (86) e de Ciências Naturais e Físico-Química (88), os alunos devem ser portadores de calculadoras, não alfanuméricas e não programáveis.
Nas Provas de Aferição de Português (55) e na Componente de Observação e Comunicação Científicas da prova de Ciências Naturais e Físico-Química (88), os alunos têm de ter auscultadores com fio e sem Bluetooth.
O material/equipamento requerido ao aluno, a utilizar nas Provas de Aferição práticas, encontra-se na informação complementar do IAVE.
Para a realização das Provas de Aferição, os alunos não podem ter junto de si quaisquer suportes escritos não autorizados como, por exemplo, livros, cadernos, ou folhas nem quaisquer sistemas de comunicação móvel como aparelhos de vídeo ou áudio, incluindo telemóveis, relógios com comunicação wireless (smartwatch), bips, etc. Os objetos não estritamente necessários para a realização da prova como mochilas, carteiras, estojos, etc. devem ser recolhidos por elementos da escola ou colocados junto à secretária dos professores vigilantes, devendo os equipamentos aí colocados ser devidamente desligados.
À ocorrência de irregularidades, fraudes ou tentativa de fraude, durante a realização das Provas de Aferição é aplicável o previsto no Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.
Os alunos devem comparecer junto à sala ou local de prova com a seguinte antecedência:
- 30 minutos antes da hora marcada para o início do turno 1;
- 45 minutos antes da hora marcada para o início do turno 2;
- 35 minutos antes da hora marcada para o início do turno 2, no caso da prova de ciências Naturais e Físico-Química (88).
Para o turno 1, não é permitida a entrada dos alunos após a hora de início do tempo regulamentar da prova, os alunos do turno 2 não podem entrar após a hora de saída do turno 1. Os alunos dos turnos 1 e 2 que não cumpram o disposto no ponto anterior, já não poderão entrar na sala e realizar a Prova.
Os alunos devem ser portadores do seu Cartão de Cidadão ou de documento que legalmente o substitua, desde que este apresente fotografia.
Esta informação não substitui a leitura da Legislação em vigor, indicada no início da leitura deste artigo.